Por Sâmela Barroso Nascimento Alvarenga Pereira (samela.barroso@estudante.ufjf.br)

Na mineração, existem diferentes metodologias de alteamento de barragens: montante, jusante e linha de centro. O que diferencia cada uma delas é o posicionamento dos diques e alteamentos subsequentes. Na barragem a jusante, a barragem é ampliada por etapas, em direção à sua parte externa. A barragem em linha de centro é ampliada com diques que se sobrepõem, de modo que o eixo da barragem se mantem alinhado ao eixo do dique inicial. No alteamento a montante, a barragem é ampliada com diques novos que se assentam sobre o próprio rejeito. Nesse caso, a barragem a montante produzia uma estrutura mais barata, por usar menos material, ocupando uma área menor, porém, menos segura. O solo da base da barragem ficava sujeito à perda de resistência e rigidez devido ao aumento de pressão, tornando-se mais suscetível à liquefação, especialmente após períodos de chuva prolongada e baixa drenagem. A liquefação consiste na perda de aderência entre partículas saturadas de água. Observamos esse processo no que chamamos “areia movediça”. Nesse caso, a areia impregnada de água adquire propriedades de um líquido viscoso, móvel e difícil de suportar peso, onde quem pisar pode afundar. No caso da barragem a montante, a mudança de comportamento do rejeito faz com que a barragem perca estabilidade e, consequentemente, se rompa.

Em Minas Gerais, em 05 de novembro de 2015, o rompimento da Barragem de Fundão, localizada no município de Mariana, foi um desastre ambiental, resultante da liquefação de rejeitos, classificado com alto potencial de dano ambiental. O rompimento da barragem causou efeito em cadeia, de acordo com Laudo Preliminar do IBAMA, danos ambientais, alterações dos padrões de qualidade da água, mortandade da biodiversidade aquática e fauna terrestre, destruição de áreas de preservação permanente e vegetação nativa da Mata Atlântica, destruição de estruturas públicas e privadas, desalojamento de populações, morte de moradores de comunidades afetadas e trabalhadores. Veja imagem do rompimento da barragem de Fundão acima.

Sabe-se que, por bioacumulação, os contaminantes dos rejeitos são absorvidos pelos seres vivos, quando assimilam essas substâncias a partir do meio ambiente (água contaminada, por exemplo) ou pela ingestão de alimentos contendo essas substâncias (legumes, verduras etc.). Além disso, existe o processo de biomagnificação que determina o acúmulo progressivo dessas substâncias ao longo da cadeia alimentar. Algumas substâncias podem ser tóxicas e se acumularem nos organismos como resultado de sua alimentação.

Os impactos do rompimento da barragem de Fundão foram complexos, e a recuperação exige um processo sustentável e de longo prazo. De acordo com uma avaliação detalhada publicada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas, em 2022, a qualidade das águas do Rio Doce sofreu alteração em diversos parâmetros monitorados, tais como: presença de sólidos, ferro dissolvido e níveis totais ou dissolvidos de outros metais.

A legislação brasileira, através da Lei 14.066/2020, proíbe a construção ou o alteamento de barragem pelo método a montante - como era feito na Barragem de Fundão - atendendo aos requisitos de segurança.

Vários programas foram implementados na região mineira atingida pelos dejetos do rompimento da barragem visando minimizar os danos, administrar os esforços para restauração e promover pesquisas e elaboração de relatórios por empresas de consultoria a cargo do Ministério Público. Para avaliação dos resultados e compreensão dos efeitos ambientais, após o desastre, um Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) foi assinado entre Governo Federal do Brasil, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas Samarco, Vale e BHP. O documento apresentou dois focos principais: reparação e compensação, abrangendo aspectos socioambientais e socioeconômicos impactados.

Mesmo com aportes de vários meios, alguns danos, como a contaminação de organismos por metais pesados, serão percebidos por gerações. Compreender causas e efeitos de impactos ambientais como esse pode favorecer avanços e proibições importantes para um progresso consciente e sustentável.