Por Thamiris Delabrida Silva e Clara Suprani Marques (clara.suprani@ifmg.edu.br)

A nova regulamentação para rotulagem de alimentos, recentemente implementada pela ANVISA através da Resolução nº RDC 429/2020  e da Instrução Normativa  IN 75/2020 , visa simplificar as informações nutricionais nos rótulos dos produtos, como forma de auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. A lei exige que os fabricantes destaquem informações nutricionais essenciais de maneira clara e acessível.

O objetivo da nova rotulagem é informar aos consumidores sobre a importância dos nutrientes para a saúde, destacando aqueles com alto teor. Para isso, foi desenvolvido um design de lupa para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados (quantidade igual ou superior a 15 g por 100 g do alimento), gorduras saturadas (quantidade igual ou superior a 6 g por 100 g do alimento) e sódio (quantidade igual ou superior a 600 mg por 100 g do alimento). O símbolo deverá ser aplicado na parte frontal e superior da embalagem, garantindo fácil visualização. Um exemplo desse design é apresentado na Figura 1.

Figura 1 - Modelo de lupa com alto teor de três nutrientes
Fonte: Anvisa, IN 75/2020 [ https://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/3882585/IN+75_2020_.pdf/7d74fe2d-e187-4136-9fa2-36a8dcfc0f8f ]

Alguns exemplos de alimentos que apresentam esses alertas incluem: energéticos, salgadinhos e salsichas, representados nas figuras 2, 3 e 4, respectivamente.

Figura 2 - Lupa com alto teor em açúcar adicionado no energético
Fonte: Figura das autoras, 2024.

Figura 3 - Lupa com alto teor em sódio adicionado no hambúrguer
Fonte: Figura das autoras, 2024.

Figura 4 - Lupa com alto teor em gordura saturada no salgadinho
Fonte: Figura das autoras, 2024.

Já a tabela nutricional passou a ser obrigatoriamente apresentada com fundo branco e letras pretas, para evitar possíveis contrastes indesejáveis. Além disso, tornou-se obrigatório informar a quantidade por 100 g ou 100 ml do produto, visando facilitar a comparação entre alimentos. A tabela deve ser posicionada próxima à lista de ingredientes em superfície contínua, não podendo ser dividida. Um exemplo desse design é apresentado na Figura 5.

Figura 5 - Tabela nutricional
Fonte: Anvisa, IN 75/2020 [ https://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/3882585/IN+75_2020_.pdf/7d74fe2d-e187-4136-9fa2-36a8dcfc0f8f ]

Para os consumidores leigos, essa mudança é particularmente benéfica. Antigamente, compreender as informações nutricionais dos rótulos poderia ser um desafio difícil, devido aos termos técnicos e números confusos. Agora, a lupa torna essas informações mais visíveis e compreensíveis, permitindo que todos, independentemente de seu nível de conhecimento, façam escolhas alimentares informadas.

Além disso, as empresas têm sido incentivadas pela legislação a remodelar seus produtos de acordo com os novos requisitos. Várias empresas estão adaptando suas fórmulas com o objetivo de diminuir ingredientes prejudiciais de seus alimentos.

A longo prazo, acredita-se que essa alteração possa ajudar a diminuir os problemas de saúde associados à alimentação, como obesidade, diabetes e doenças cardíacas. Assim, a nova lei não apenas facilita a vida dos consumidores, mas também promove um estilo de vida mais saudável.